Music Center for PC

    CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL / CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR (Music Center for PC Ver.1.0)

    IMPORTANTE:

    ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE, LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”). AO UTILIZAR O SOFTWARE, O UTILIZADOR ACEITA OS TERMOS DESTE EULA. SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA, NÃO PODERÁ UTILIZAR O SOFTWARE.

    Este EULA é um contrato legal celebrado entre o utilizador e a Sony Video & Sound Products Inc. (“SONY”). Este EULA rege os direitos e obrigações do utilizador relativamente ao software “Sony | Music Center for PC”, incluindo software para aplicações e software para computador, da SONY e/ou dos seus terceiros licenciados (incluindo filiais da SONY) e das suas respetivas filiais (coletivamente, os “FORNECEDORES TERCEIROS”), juntamente com quaisquer atualizações/melhorias fornecidas pela SONY, qualquer documentação impressa, online ou outra documentação eletrónica para esse software e quaisquer ficheiros de dados criados pela utilização desse software (coletivamente, o “SOFTWARE”).

    Não obstante o supracitado, qualquer software no SOFTWARE que tenha um contrato de licença de utilizador final separado (incluindo, entre outros, GNU General Public License e Lesser/Library General Public License) deverá estar coberto por esse contrato de licença de utilizador final aplicável separado em substituição dos termos deste EULA na medida do que for exigido por esse contrato de licença de utilizador final separado (“SOFTWARE EXCLUÍDO”).

    LICENÇA DE SOFTWARE

    O SOFTWARE é licenciado, não é vendido. O SOFTWARE está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais.

    DIREITOS DE AUTOR

    Todos os direitos e títulos no SOFTWARE e a ele referentes (incluindo, entre outros, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto e aplicações incorporadas no SOFTWARE) são propriedade da SONY ou de um ou mais dos FORNECEDORES TERCEIROS.

    CONCESSÃO DE LICENÇA

    A SONY concede ao utilizador uma licença limitada para utilização do SOFTWARE ligada somente ao dispositivo compatível do utilizador, como um computador pessoal (“DISPOSITIVO”) e apenas para utilização individual, não comercial. A SONY, Filial da SONY (definida abaixo) e FORNECEDORES TERCEIROS reservam-se, expressamente, todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual) no SOFTWARE e a ele referentes, que este EULA não conceda especificamente ao utilizador.

    “Filial da SONY” neste EULA deverá designar todas e quaisquer entidades controladas pela Sony Corporation, que é a empresa-mãe principal da SONY. O termo “controlo” refere-se à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do capital votante dessa empresa ou o poder, de facto, para controlar as decisões de gestão dessa entidade.

    REQUISITOS E LIMITAÇÕES

    O utilizador não poderá copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar derivar o código fonte, modificar, efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o SOFTWARE, seja em todo ou em parte ou criar quaisquer trabalhos derivados do SOFTWARE ou a partir do mesmo, exceto se esses trabalhos derivados forem facultados intencionalmente pelo SOFTWARE. O utilizador não pode modificar ou adulterar qualquer funcionalidade de gestão de direitos digitais do SOFTWARE. O utilizador não poderá contornar, modificar, desativar ou ludibriar quaisquer funções ou proteções do SOFTWARE ou quaisquer mecanismos operacionalmente ligados ao SOFTWARE. O utilizador não poderá separar quaisquer componentes individuais do SOFTWARE para utilização em mais do que um DISPOSITIVO, exceto se expressamente autorizado pela SONY para o fazer. O utilizador não poderá remover, alterar, cobrir ou apagar quaisquer marcas comerciais ou avisos no SOFTWARE. O utilizador não poderá partilhar, distribuir, arrendar, alugar, sublicenciar, atribuir, transferir ou vender o SOFTWARE. O software, serviços de rede ou outros produtos para além do SOFTWARE no qual o desempenho do SOFTWARE dependa poderão ser interrompidos ou descontinuados ao critério dos fornecedores (fornecedores de software, fornecedores de serviços, SONY ou Filial da SONY). A SONY e esses fornecedores não garantem que o SOFTWARE, serviços de rede ou outros produtos se manterão disponíveis ou se se manterão operacionais sem interrupções ou modificações.

    SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES OPEN SOURCE

    Não obstante a supracitada conceção de licença limitada, o utilizador reconhece que o SOFTWARE poderá incluir SOFTWARE EXCLUÍDO. Algum SOFTWARE EXCLUÍDO poderá estar coberto por licenças de software open source (“COMPONENTES OPEN SOURCE”), o que significa que quaisquer licenças de software aprovadas como licenças open source pela Open Source Initiative ou quaisquer licenças substancialmente semelhantes, incluindo, entre outros, qualquer licença que, como condição da distribuição do software licenciado ao abrigo dessa licença, exija que o distribuidor disponibilize o software em formato de código fonte. Se e na medida em que seja exigida a divulgação, visite, periodicamente, www.sony.net/Products/Linux ou outro Web site designado pela SONY para obter uma lista de COMPONENTES OPEN SOURCE aplicáveis incluídos no SOFTWARE e os termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização. Esses termos e condições poderão ser alterados a qualquer momento pelo terceiro aplicável, sem responsabilidade para o utilizador. Na medida do que for exigido pelas licenças que cobrem SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos dessas licenças serão aplicáveis em substituição dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a SOFTWARE EXCLUÍDO proíbem quaisquer das restrições neste EULA no que diz respeito a esse SOFTWARE EXCLUÍDO, essas restrições não serão aplicáveis a esse SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a COMPONENTES OPEN SOURCE exigem que a SONY apresente uma oferta para o fornecimento de código fonte com ligação ao SOFTWARE, essa oferta é, pelo presente, apresentada.

    UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM MATERIAIS COM DIREITOS DE AUTOR

    O SOFTWARE poderá ter a capacidade de ser utilizado pelo utilizador para visualizar, armazenar, processar e/ou utilizar conteúdo criado pelo utilizador e/ou por terceiros. Esse conteúdo poderá estar protegido por direitos de autor, outras leis de propriedade intelectual e/ou contratos. O utilizador concorda em utilizar o SOFTWARE apenas em conformidade com essas leis e contratos que se aplicam a esse conteúdo. O utilizador reconhece e concorda que a SONY ou Filial da SONY poderá tomar medidas adequadas para proteger os direitos de autor do conteúdo armazenado, processado ou utilizado pelo SOFTWARE. Essas medidas incluem, entre outras, a contagem da frequência com que o utilizador efetua cópias de segurança e restauro através de determinadas funcionalidades do SOFTWARE, recusa aceitar o pedido do utilizador para ativar o restauro de dados e cessação deste EULA em caso de utilização ilícita do SOFTWARE por parte do utilizador.

    SERVIÇO DE CONTEÚDOS

    NOTE, TAMBÉM, QUE O SOFTWARE PODERÁ SER CONCEBIDO PARA UTILIZAÇÃO COM CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE UM OU MAIS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS (“SERVIÇO DE CONTEÚDOS”). A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DAQUELE CONTEÚDO ESTÃO SUJEITOS AOS TERMOS DE SERVIÇO DAQUELE SERVIÇO DE CONTEÚDOS. SE O UTILIZADOR RECUSAR ACEITAR AQUELES TERMOS, A SUA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ LIMITADA. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE DETERMINADOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODERÃO SER FORNECIDOS POR TERCEIROS PELOS QUAIS A SONY E A FILIAL DA SONY NÃO TÊM QUALQUER CONTROLO. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTEÚDOS NECESSITA DE UMA LIGAÇÃO À INTERNET. O SERVIÇO DE CONTEÚDOS PODERÁ SER DESCONTINUADO A QUALQUER MOMENTO.

    LIGAÇÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE TERCEIROS

    O utilizador reconhece e concorda que o acesso a determinadas funcionalidades do SOFTWARE poderão necessitar de uma ligação à Internet pela qual o utilizador é exclusivamente responsável. Além disso, o utilizador é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas devidas a terceiros associadas à sua ligação à Internet, incluindo, entre outros, fornecedores de serviços de Internet ou taxas de utilização da rede. A utilização do SOFTWARE poderá estar limitada ou restringida, dependendo das capacidades, largura de banda ou limitações técnicas da sua ligação e serviço de Internet. O fornecimento, qualidade e segurança dessa ligação à Internet são da exclusiva responsabilidade do terceiro que fornece esse serviço.

    EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS

    O utilizador concorda em cumprir todas as restrições e regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis da área ou país no qual é residente e não transferir ou autorizar a transferência do SOFTWARE para um país proibido ou, de outra forma, em violação dessas restrições ou regulamentos.

    ATIVIDADES DE ALTO RISCO

    O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi concebido, fabricado ou destinado à utilização ou revenda como equipamento de controlo online em ambientes perigosos que requeiram um desempenho isento de falhas, tais como a operação de instalações nucleares, navegação de aeronaves ou sistemas de comunicação, controlo de tráfego aéreo, máquinas de suporte direto de vida ou sistemas de armamento, nos quais a falha do SOFTWARE poderia originar a morte, lesões pessoais ou danos físicos ou ambientais graves (“ATIVIDADES DE ALTO RISCO”). A SONY, a Filial da SONY, cada um dos FORNECEDORES TERCEIROS e cada uma das suas respetivas filiais, rejeitam especificamente quaisquer garantias, obrigações ou condições de adequação expressas ou implícitas para ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

    EXCLUSÃO DE GARANTIA EM SOFTWARE

    O utilizador reconhece e concorda que a utilização do SOFTWARE é efetuada por sua conta e risco e que o utilizador é responsável pela utilização do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido “TAL COMO ESTÁ”, sem garantia, obrigação ou condição de qualquer tipo.

    A SONY, FILIAL DA SONY E CADA UM DOS FORNECEDORES TERCEIROS (para os fins indicados nesta Secção, a SONY, Filial da SONY e cada um dos FORNECEDORES TERCEIROS serão coletivamente referidos como “SONY”) RECUSAM EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, OBRIGAÇÕES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO E CONDIÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A SONY NÃO GARANTE NEM ESTABELECE QUALQUER CONDIÇÃO OU ASSEGURA (A) QUE AS FUNÇÕES INCLUÍDAS EM QUALQUER DOS SOFTWARES ESTARÃO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO UTILIZADOR OU QUE SERÃO ATUALIZADAS, (B) QUE A OPERAÇÃO DE QUALQUER DOS SOFTWARES SEJA CORRETA OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, (C) QUE O SOFTWARE NÃO IRÁ DANIFICAR QUALQUER OUTRO SOFTWARE, HARDWARE OU DADOS, (D) QUE QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS DE REDE (INCLUINDO DE INTERNET) OU PRODUTOS (QUE NÃO O SOFTWARE) DO QUAL O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDA, CONTINUARÃO DISPONÍVEIS, ININTERRUPTOS OU SEM MODIFICAÇÕES E (E) RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE EM TERMOS DA SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, FIABILIDADE OU OUTRA.

    NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO POR PARTE DA SONY OU DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY DEVERÁ CRIAR UMA GARANTIA, OBRIGAÇÃO OU CONDIÇÃO OU, DE ALGUMA FORMA, AUMENTAR O ÂMBITO DESTA GARANTIA. SE O SOFTWARE APRESENTAR DEFEITOS, O UTILIZADOR ASSUME AS DESPESAS COMPLETAS DE TODA A ASSISTÊNCIA, REPARAÇÕES OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ASSIM, ESTAS EXCLUSÕES PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI.

    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    A SONY, FILIAL DA SONY E CADA UM DOS FORNECEDORES TERCEIROS (para os fins indicados nesta Secção, a SONY, Filial da SONY e cada um dos FORNECEDORES TERCEIROS serão coletivamente referidos como “SONY”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS POR QUEBRA DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUEBRA DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA COM O SOFTWARE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER HARDWARE ASSOCIADO, TEMPO DE INATIVIDADE E TEMPO DO UTILIZADOR, AINDA QUE QUALQUER DELES TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, TODAS E CADA UMA DAS SUAS RESPONSABILIDADES AGREGADAS AO ABRIGO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA DEVEM ESTAR LIMITADAS AO MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO PELO SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

    CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS

    O utilizador reconhece e concorda que a SONY e a Filial da SONY, parceiros e agentes poderão ler, recolher, transferir, processar e armazenar determinadas informações (“Informação”) recolhida pelo SOFTWARE, incluindo, entre outras, informações sobre:

    • (ⅰ) Endereço MAC (com hash durante a transmissão);
    • (ⅱ) o DISPOSITIVO do utilizador no qual o SOFTWARE está instalado e de componentes do mesmo, por exemplo:
      a ID do dispositivo que deverá ser atribuída automaticamente; tipo do produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do SO; código de idioma; país ou região; estado operacional;
    • (ⅲ) a composição relacionada com o DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdos do SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
    • (ⅳ) como o utilizador está a utilizar o DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdos do SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
      quando os utiliza; com que frequência; quais as funções que utiliza; ou informação estatística relacionada;
    • (ⅴ) SOFTWARE, por exemplo:
      ID da aplicação; versão da aplicação; informação relacionada com conteúdos operados ou geridos através do SOFTWARE; indicador de hora relacionado com a utilização do SOFTWARE; informação sobre o estado de utilização e histórico de utilização do SOFTWARE;
    • (ⅵ) dispositivos ou aparelhos que estiverem ligados ao DISPOSITIVO através do SOFTWARE, por exemplo:
      ID do dispositivo; nome do modelo; e
    • (ⅶ) endereço IP de redes que utiliza, informação relacionada com redes que utiliza.

    A SONY e a Filial da SONY, parceiros e agentes poderão utilizar e divulgar Informações sujeitas a leis aplicáveis para melhorar os seus produtos e serviços ou para fornecer produtos ou serviços ao utilizador. Essas utilizações incluem, entre outras:

    • (a) administração das funcionalidades do SOFTWARE;
    • (b) aperfeiçoamento, manutenção, atualização ou melhoria do SOFTWARE;
    • (c) aperfeiçoamento, desenvolvimento e melhoria de produtos e serviços atuais e futuros da SONY e da Filial da SONY;
    • (d) fornecimento de informações ao utilizador sobre os produtos e serviços oferecidos pela SONY e pela Filial da SONY; e
    • (e) cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.

    Determinados serviços disponibilizados através do SOFTWARE poderão depender de informações de localização, incluindo, entre outras, a localização geográfica do DISPOSITIVO. O utilizador reconhece que para efeitos de fornecimentos desses serviços, a SONY, a Filial da SONY, os FORNECEDORES TERCEIROS ou os seus parceiros poderão recolher, arquivar, processar e utilizar esses dados de localização e que esses serviços são regidos pelas políticas de privacidade da SONY ou desse terceiro. Ao utilizar esses serviços, o utilizador concorda que reviu as políticas de privacidade aplicáveis a esses serviços e dá o seu consentimento a essas atividades.

    A SONY, a Filial da SONY, parceiros e agentes não utilizarão intencionalmente Informação que identifiquem pessoalmente o proprietário ou o utilizador do SOFTWARE sem o seu conhecimento ou consentimento. Qualquer utilização de Informação será efetuada de acordo com as políticas de privacidade da SONY, “POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AS APLICAÇÕES E/OU SERVIÇOS ONLINE NA PLATAFORMA EM NUVEM DO GRUPO SONY” definida no Anexo deste EULA ou desse terceiro. A atual política de privacidade da SONY pode ser encontrada em: https://www.sony.co.jp/privacy/en/index.html.

    Contacte os terceiros aplicáveis para políticas de privacidade relativas a informações de identificação pessoal ou outras que o utilizador fornece quando utiliza ou acede a software ou serviços de terceiros.

    A informação poderá ser processada, armazenada ou transferida para a SONY, Filial da SONY ou agentes que se encontram localizados em países que não sejam o seu país de residência. A proteção de dados e as leis de privacidade de informações em determinados países poderão não proporcionar o mesmo nível de proteção do seu país de residência e o utilizador poderá ter menos direitos legais relativamente à Informação processada e armazenada nesses países ou transferida para os mesmos. A SONY e a Filial da SONY envidarão os esforços razoáveis para tomar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para prevenir acesso não autorizado à Informação ou a sua divulgação, contudo não podem garantir que eliminarão todos os riscos de utilização abusiva dessa Informação.

    FUNCIONALIDADE DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

    Periodicamente, a SONY, a Filial da SONY ou os FORNECEDORES TERCEIROS poderão atualizar automaticamente ou modificar o SOFTWARE, incluindo, entre outros, para fins de melhoramento de funcionalidades de segurança, correção de erros e melhoria de funções, ao mesmo tempo que o utilizador interage com os servidores da SONY, da Filial da SONY ou de terceiros ou outros. Essas atualizações e modificações poderão eliminar ou alterar a natureza das funcionalidades ou outros aspetos do SOFTWARE, incluindo, entre outros, funções das quais o utilizador poderia depender. O utilizador reconhece e concorda que essas atividades poderão ocorrer à inteira discrição da SONY e que a SONY poderá condicionar a utilização continuada do SOFTWARE após a sua instalação ou aceitação completa dessa atualização ou modificações. Quaisquer atualizações/modificações deverão ser consideradas e deverão constituir parte do SOFTWARE para fins indicados neste EULA. Ao aceitar este EULA, o utilizador dá o seu consentimento a essa atualização/modificação.

    CONTRATO INTEGRAL, RENÚNCIA, DIVISIBILIDADE

    Este EULA e a política de privacidade da SONY, cada um deles conforme emendado e modificado periodicamente, em conjunto, constituem o acordo completo entre o utilizador e a SONY relativamente ao SOFTWARE. O facto da SONY não exercer ou não executar qualquer direito ou disposição deste EULA não deverá constituir uma renúncia desse direito ou disposição. Caso alguma parte deste EULA seja considerada inválida, ilegal ou não executável, essa disposição deverá ser aplicável até ao máximo permitido para que seja mantido o objetivo deste EULA e as outras partes manter-se-ão em pleno vigor e efeito. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Venda Internacional de Bens não deverá ser aplicada ao SOFTWARE ou a este EULA. Além disso, este EULA não será regido ou interpretado de qualquer forma referindo-se a qualquer lei baseada na U.S. Uniform Computer Information Transactions Act (UCITA) (Lei para Uniformização das Transações por Computadores dos Estados Unidos da América), qualquer outra lei derivada da UCITA ou relacionada com a mesma ou qualquer outra lei semelhante em jurisdições aplicáveis.

    ARBITRAGEM VINCULATIVA

    QUALQUER “LITÍGIO” QUE NÃO SEJA RESOLVIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO INFORMAL DESCRITO ACIMA DEVERÁ SER RESOLVIDO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA. “LITÍGIO” define-se como qualquer desacordo, causa de ação, reclamação, controvérsia ou procedimento entre o utilizador e qualquer entidade da SONY relacionado ou resultante do SOFTWARE ou deste EULA. A DISPUTA deverá ser dado o significado mais abrangente que será imposto. Se surgir uma DISPUTA, o utilizador concorda com, em primeiro lugar, dar conhecimento à SONY, contactando a Sony Video & Sound Products Inc. em 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tokyo, 141-8610, Japan, Attn (A/C): External Affairs Desk (Gabinete de Assuntos Externos) (com cópia para: Sony Corporation, 1-7-1 Konan, Minato-Ku, Tokyo, 108-0075, Japan, Attn (A/C): Legal & Compliance Department (Departamento Legal e de Conformidade)) e iniciar negociações de boa-fé para tentar resolver qualquer DISPUTA durante, pelo menos, 14 dias, exceto se o utilizador ou a SONY (ou qualquer Filial da SONY) puder ignorar este procedimento de negociação informal para reforçar, proteger a DISPUTA ou devido à validade dos direitos de propriedade intelectual.

    INSTRUÇÕES DE ARBITRAGEM

    Para iniciar a arbitragem, o utilizador ou a SONY deverão enviar um pedido por escrito à outra parte para arbitragem. A arbitragem terá lugar perante um único árbitro. Será administrada mantendo-se fiel aos Expedited Procedures of the Commercial Arbitration Rules (Procedimentos Expedidos das Regras de Arbitragem Comercial) e aos Supplementary Proceedings for Consumer-Related disputes (Procedimentos Suplementares para disputas Relacionadas com o Consumidor), quando aplicáveis (“Regras”), da Japan Commercial Arbitration Association (“JCAA”) (Associação de Arbitragem Comercial do Japão) com efeito a partir do momento em que a reclamação é apresentada. O utilizador poderá obter uma cópia das Regras da JCAA, contactando a JCAA através do n.º +81 3 5280 5200 ou visitando http://www.jcaa.or.jp/e/. As taxas de processo para iniciar e efetuar a arbitragem serão partilhadas entre o utilizador e a SONY, contudo, em caso algum poderão as taxas do utilizador ultrapassar o montante permitido pelas regras especiais para DISPUTA de Consumidores fornecido pela JCAA, altura em que a SONY cobrirá todas as taxas e despesas administrativas adicionais. Isto não proíbe o árbitro de conceder à parte vencedora as suas taxas e despesas com a arbitragem quando apropriado, de acordo com as Regras. Exceto no caso de o utilizador e a SONY chegarem a um acordo diferente, a arbitragem terá lugar em Tóquio, no Japão e as leis aplicáveis do Japão deverão reger a substância de qualquer DISPUTA. A decisão do árbitro será vinculativa e final. O árbitro poderá conceder uma sentença declarativa ou uma medida cautelar apenas em favor da parte que procura assistência e apenas na medida do necessário para fornecer a assistência garantida pela reclamação individual dessa parte. Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes poderá fazer cumprir a decisão do árbitro.

    EXCEÇÃO DE PEQUENAS CAUSAS

    Apesar das disposições definidas acima, o utilizador tem o direito de litigar qualquer DISPUTA em tribunal de pequena instância ou outro tribunal semelhante de jurisdição limitada, na medida em que o montante em causa não exceda os 15.000 USD e desde que esse tribunal tenha jurisdição adequada e todos os outros requisitos (incluindo o valor da causa) sejam cumpridos.

    INSTRUÇÕES DE DERROGAÇÃO

    SE O UTILIZADOR NÃO DESEJAR SER VINCULADO PELA DISPOSIÇÃO DA ARBITRAGEM VINCULATIVA ACIMA, ENTÃO: (1) O UTILIZADOR DEVERÁ NOTIFICAR A SONY POR ESCRITO NO PRAZO DE 30 DIAS DA DATA DA PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DA CONCORDÂNCIA COM ESTE EULA, CONFORME O QUE OCORRER PRIMEIRO; (2) A NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DO UTILIZADOR DEVERÁ SER ENVIADA POR CORREIO PARA SONY VIDEO & SOUND PRODUCTS, INC., 2-10-1 OSAKI, SHINAGAWA-KU, TOKYO, 141-8610, JAPAN, ATTN (A/C): EXTERNAL AFFAIRS DESK (GABINETE DE ASSUNTOS EXTERNOS) (COM CÓPIA PARA SONY CORPORATION, 1-7-1 KONAN, MINATO-KU, TOKYO, 108-0075, JAPAN, ATTN (A/C): LEGAL & COMPLIANCE DEPARTMENT (DEPARTAMENTO LEGAL E DE CONFORMIDADE)); E (3) A NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DO UTILIZADOR DEVERÁ INCLUIR: (A) O NOME DO UTILIZADOR; (B) O ENDEREÇO DO UTILIZADOR; (C) A DATA DA PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DA CONCORDÂNCIA COM ESTE EULA; E (D) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE O UTILIZADOR NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE DA SONY ATRAVÉS DE ARBITRAGEM.

    Optar pela dispensa deste procedimento de resolução de disputas não afetará os termos e condições deste EULA, que se manterão aplicáveis ao utilizador.

    REJEITAR ALTERAÇÕES EFETUADAS AOS PROCEDIMENTOS DE LITÍGIOS

    Apesar das disposições em contrário mencionadas neste EULA, o utilizador poderá rejeitar alterações efetuadas à disposição da arbitragem vinculativa, se: (1) o utilizador já tiver iniciado a utilização autorizada do SOFTWARE na altura em que a alteração foi/for efetuada; e (2) o utilizador enviar a notificação por escrito para o endereço indicado no parágrafo imediatamente precedente no prazo de 30 dias após a alteração em particular ter sido/ser efetuada. Nesses casos, o utilizador manter-se-á vinculado pelos procedimentos da DISPUTA com os quais concordou anteriormente e que existiam antes da alteração que rejeitou ter sido efetuada.

    OUTROS

    Qualquer DISPUTA determinada não sujeita a arbitragem e não iniciada no tribunal de pequena instância será litigada por qualquer uma das partes no Tribunal da Comarca de Tóquio, no Japão. As partes concordam que a decisão judicial, decreto ou ordem tomada por um tribunal de última instância ou um tribunal de pequena instância para a qual não tenha sido interposto recurso em Tóquio, no Japão, deverá ser final e vinculativa para ambas as partes.

    COMPENSAÇÕES EQUITATIVAS

    Salvo indicações contrárias contidas neste EULA, o utilizador reconhece e concorda que qualquer violação ou não conformidade com este EULA por parte do utilizador causará danos irreparáveis à SONY, para os quais os prejuízos monetários seriam inadequados e o utilizador consente à SONY a obtenção de qualquer medida cautelar ou reparação equitativa que a SONY considere necessária ou apropriada nessas circunstâncias. A SONY poderá também tomar quaisquer medidas técnicas ou legais para evitar a violação deste EULA ou para o fazer cumprir, incluindo, entre outros, a cessação imediata da sua utilização do SOFTWARE, se a SONY considerar, no seu exclusivo critério, que o utilizador está a violar ou tem a intenção de violar este EULA. Estas medidas são adicionais a quaisquer outras medidas que a SONY possa ter ao abrigo da lei, em equidade ou ao abrigo de contrato.

    CESSAÇÃO

    Sem prejuízo de quaisquer dos seus outros direitos, a SONY poderá cessar este EULA se o utilizador não cumprir qualquer dos seus termos. No caso dessa cessação, o utilizador deverá: (ⅰ) deixar de utilizar e destruir todas as cópias do SOFTWARE; (ⅱ) cumprir os requisitos indicados na secção abaixo, com o título “Responsabilidades do Utilizador Com a Sua Conta”.

    EMENDA

    A SONY RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER TERMOS DESTE EULA À SUA INTEIRA DISCRIÇÃO PUBLICANDO UM AVISO NUM WEB SITE DESIGNADO DA SONY, POR NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL PARA UM ENDEREÇO DE E-MAIL FACULTADO PELO UTILIZADOR, FORNECENDO UM AVISO COMO PARTE DO PROCESSO NO QUAL OBTÉM MELHORIAS/ATUALIZAÇÕES OU ATRAVÉS DE QUALQUER OUTRA FORMA DE AVISO LEGALMENTE RECONHECIDA. Se não concordar com a emenda, deve contactar imediatamente a SONY para obter instruções. A sua utilização continuada do SOFTWARE depois da data efetiva desse aviso deverá ser considerada como o seu consentimento em vincular-se a essa emenda.

    TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

    Cada FORNECEDOR TERCEIRO é um terceiro beneficiário expressamente intencional de cada disposição deste EULA e deverá ter o direito de a aplicar em relação ao SOFTWARE dessa parte.

    RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR COM A SUA CONTA

    Caso devolva o seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, venda ou, de outra forma, transfira o seu DISPOSITIVO, ou se este EULA for terminado, o utilizador é responsável pelo SOFTWARE do DISPOSITIVO e deve desinstalá-lo e eliminar todas e quaisquer contas que possa ter criado no DISPOSITIVO ou que estejam acessíveis através do SOFTWARE. O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade de quaisquer contas que tenha com a SONY, Filial da SONY ou terceiros e quaisquer nomes de utilizador e palavras-passe associados à sua utilização do DISPOSITIVO.

    Caso tenha dúvidas em relação a este EULA, poderá contactar a SONY por escrito através da morada: Sony Video & Sound Products Inc., 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tokyo, 141-8610, Japan.

    ANEXO: POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AS APLICAÇÕES E/OU SERVIÇOS ONLINE NA PLATAFORMA EM NUVEM DO GRUPO SONY

    Uma plataforma em nuvem da Sony Video & Sound Products Inc. (“SONY”) e Filial da SONY (neste EULA, “Filial da SONY” neste EULA deverá significar quaisquer e todas as entidades controladas pela Sony Corporation, que é a empresa-mãe central da SONY. O termo “controlo” refere-se à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do capital votante dessa empresa ou o poder, de facto, para controlar as decisões de gestão dessa entidade. “SONY” e Filial da SONY deverão ser coletivamente referidas como “Grupo SONY”) permite-lhe ligar a vários serviços online e aplicações de software do Grupo SONY facilmente, onde tiver uma ligação à Internet, a partir do seu dispositivo compatível, como o seu computador pessoal (“DISPOSITIVO”). Os serviços online do Grupo SONY tornam fácil pesquisar o seu conteúdo favorito a partir de uma variada gama de conteúdo disponível e descobrir novos serviços. A SONY pode recolher e consolidar várias informações sobre si e as suas interações com estes serviços quando os utiliza. Atualmente, determinados serviços online ou a plataforma em nuvem podem não estar disponíveis, ou podem não ser suportados, na China continental. Desta forma, algumas das disposições desta Política de Privacidade não se aplicarão a quem utilizar a aplicação na China continental.

    Esta Política de Privacidade explica os seguintes itens:

    • Como o Grupo SONY poderá ler, recolher, utilizar e/ou armazenar informações sobre a sua utilização das aplicações e/ou serviços online na plataforma em nuvem do Grupo SONY.
    • Como pode contactar a SONY.

    Leia esta Política de Privacidade e indique se concorda com os seus termos selecionando o botão ou a caixa de verificação a dar o seu consentimento ou recusa. Esta Política de Privacidade é um acréscimo a qualquer outra política de privacidade que se possa aplicar às suas interações com qualquer filial, subsidiária, produto, software ou serviço do Grupo SONY.

    • Que aplicações e serviços online na plataforma em nuvem da SONY estão abrangidos por esta política?

      A SONY pode recolher e consolidar várias informações sobre si e as suas interações (“Informações”) com a(s) seguinte(s) aplicação(ões) e/ou serviço(s) online na plataforma em nuvem do Grupo SONY quando os utiliza:

      Sobre o Sony | Music Center for PC

      Sony | Music Center for PC (a “Aplicação”) é uma aplicação de entretenimento de música da SONY. Permite gerir vários conteúdos, reproduzir conteúdos no seu DISPOSITIVO e procurar, tocar e configurar conteúdos áudio no seu dispositivo áudio ligando esse dispositivo áudio ao seu DISPOSITIVO. Além disso, a Aplicação permite-lhe comprar conteúdos de Web sites externos.

    • Que Informações são obtidas sobre o utilizador e como são utilizadas pela Aplicação?

      A SONY também pode receber as seguintes Informações automaticamente quando utiliza a Aplicação. Se pretender interromper automaticamente a recolha de dados, deve deixar de utilizar/desinstalar a Aplicação.

      • (ⅰ) Endereço MAC (com hash durante a transmissão);
      • (ⅱ) Informações sobre o DISPOSITIVO do utilizador no qual a Aplicação está instalada e de componentes do mesmo, por exemplo:
        a ID do dispositivo que deverá ser atribuída automaticamente; tipo do produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do SO; código de idioma; país ou região; estado operacional;
      • (ⅲ) Informações de composição relacionadas com o DISPOSITIVO, a Aplicação, conteúdos da Aplicação ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
      • (ⅳ) Informações sobre como o utilizador utiliza o DISPOSITIVO, a Aplicação, conteúdos da Aplicação ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
        quando os utiliza; com que frequência; quais as funções que utiliza; ou informação estatística relacionada;
      • (ⅴ) Informações sobre a Aplicação, por exemplo:
        ID da aplicação; versão da aplicação; informação relacionada com conteúdos operados ou geridos através da Aplicação; indicador de hora relacionado com a utilização da Aplicação; informação sobre o estado de utilização e histórico de utilização da Aplicação;
      • (ⅵ) dispositivos ou aparelhos que estiverem ligados ao DISPOSITIVO através da Aplicação, por exemplo:
        ID do dispositivo; nome do modelo; e
      • (ⅶ) endereço IP de redes que utiliza, informação relacionada com redes que utiliza.

      As Informações recolhidas automaticamente descritas acima serão carregadas com um número único atribuído aos dispositivos que a Aplicação tem instalados e irá permitir ao Grupo SONY distinguir os dados recebidos do dispositivo dos recebidos de outros dispositivos.

      Além das utilizações descritas no presente documento, as Informações recolhidas automaticamente descritas acima são utilizadas para fins estatísticos e para oferecer aos utilizadores conteúdo personalizado, como apresentar recomendações ao utilizador. Para apresentar conteúdo personalizado, os utilizadores da Aplicação podem ser divididos por perfis através da atribuição de categorias, assumindo várias características sobre eles.

      Tenha em atenção que nem as Informações que enviar para a SONY nem as recomendações facultadas através da Aplicação são filtradas e estas podem referir programas potencialmente sensíveis (como conteúdo para adultos) se visualizados.

    • De que outras formas a SONY utiliza as Informações do utilizador?

      Para lhe facultar as funcionalidades e funções

      A SONY poderá recolher e/ou analisar as Informações referidas na Secção 2 para lhe facultar as funcionalidades e funções da Aplicação.

      Para os efeitos da análise anterior, a SONY utiliza a Application Insights da Microsoft. Exclusivamente para este fim, as Informações recolhidas referidas na Secção 2 serão transferidas para servidores operados ou geridos pela Microsoft Corporation ou as suas filiais (coletivamente, “Microsoft”) e tratadas de acordo com a política de privacidade da Microsoft. Relativamente aos detalhes da política de privacidade da Microsoft, consulte o URL abaixo.

      Application Insights da Microsoft:

      https://docs.microsoft.com/pt-pt/azure/application-insights/app-insights-overview

      Política de Privacidade da Microsoft:

      https://docs.microsoft.com/pt-pt/azure/application-insights/app-insights-data-retention-privacy

      Para desenvolver futuros produtos e serviços

      A SONY e a Filial da SONY podem recolher e/ou analisar as Informações referidas na Secção 2 para melhorar os produtos e serviços do Grupo SONY e para desenvolver novos.

      Para proteger o Grupo SONY e os seus utilizadores

      A SONY e a Filial da SONY podem recolher e/ou analisar as Informações referidas na Secção 2 para identificar possíveis ameaças de segurança e para proteger o Grupo SONY e os seus utilizadores.

    • Quem mais tem acesso às Informações do utilizador?

      As Informações do utilizador comunicadas à SONY e armazenadas por esta podem ser disponibilizadas a uma Filial da SONY e a outros terceiros, conforme se segue:

      Filial da Sony

      As Informações do utilizador podem ser partilhadas com outra Filial da SONY e utilizadas por esta para efeitos de realização das atividades descritas nas Secções 2 e 3 acima.

      Contratantes terceiros

      Podemos utilizar contratantes terceiros para processar ou analisar as informações do utilizador em nome da SONY para os efeitos estipulados nesta Política de Privacidade.

      Transferência de negócio

      Na eventualidade da SONY ou de uma Filial da SONY vender ou transferir uma parte ou a totalidade do seu negócio, as Informações do utilizador podem ser transferidas pela SONY ou Filial da SONY à entidade compradora ou adquirente como parte da transação.

      Conformidade e execução

      A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar quaisquer das Informações do utilizador conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, incluindo à polícia ou outras autoridades apropriadas, para investigação de reclamações feitas pelo utilizador ou contra o mesmo ou para se proteger ou defender a si própria, ou outros, contra atividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.

    • Retenção de Dados, Gestão das Informações do Utilizador

      A SONY irá reter as Informações descritas na Secção 2 enquanto utilizar a Aplicação e/ou os serviços online e durante um período de tempo razoável posteriormente. Se pretender que a SONY elimine dados fornecidos pelo utilizador que tenha facultado através da Aplicação e/ou dos serviços online, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY irá responder num prazo razoável e de forma adequada. Tenha em atenção que alguns ou todos os dados fornecidos pelo utilizador podem ser necessários para que a Aplicação e/ou os serviços online funcionem de forma adequada e a SONY poderá ter de reter determinadas Informações por lei.

    • Transferir internacionalmente as Informações do utilizador

      A Aplicação e/ou os serviços online estão disponíveis a utilizadores por todo o mundo. As Informações do utilizador serão processadas, armazenadas e transferidas para os efeitos descritos nas Secções 2 e 3 para países fora da Área Económica Europeia (AEE) e/ou do seu país de residência, incluindo, em particular, o Japão e os Estados Unidos da América. As Informações do utilizador serão processadas por pessoal a operar fora da AEE e/ou do seu país de residência que trabalha para o Grupo SONY ou para um dos fornecedores de serviços do Grupo SONY e podem ser vistas por esse pessoal nesses países.

    • Segurança

      A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra perda, utilização indevida ou alteração das Informações do utilizador. Apesar de a SONY se esforçar por proteger as Informações do utilizador, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Informações transmitidas à SONY através da Aplicação ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenadas nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.

    • Política da SONY em Relação a Crianças

      O Grupo SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à recolha, armazenamento e utilização de informações pessoais em relação a crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil) nos Estados Unidos da América e a legislação local aplicável noutros países. Se o utilizador é pai ou tutor e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado à SONY ou a uma Filial da SONY informações pessoais sem o seu consentimento, deve contactar a SONY ou a Filial da SONY, conforme indicado abaixo.

    • Direitos de Privacidade (incluindo Direitos de Privacidade da Califórnia)

      Em alguns países, incluindo países na AEE, tem determinados direitos em relação às informações pessoais que a SONY ou a Filial da SONY tem sobre si. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que a SONY ou Filial da SONY tem sobre si e/ou poderá solicitar que corrijamos, alteremos, eliminemos ou bloqueemos essas informações pessoais caso estejam erradas. Se pretender exercer qualquer um deste direitos, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/

      Desde 1 de janeiro de 2005, a Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (o “Código”) permite aos utilizadores que são residentes na Califórnia a solicitação de determinadas informações relativamente à divulgação de informações pessoais a terceiros, que são utilizadas para efeitos de marketing direto. Para efetuar esse pedido, ao qual a Sony deverá responder na medida exigida pelo Código, contacte o nosso Gabinete de Gestão de Informações Pessoais através do e-mail: Privacy@am.sony.com

    • Alterações

      Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente por qualquer motivo. A SONY irá notificar o utilizador de quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade, publicando a nova Política de Privacidade aqui http://www.sony.net/smc4pc-eula/
      É aconselhável consultar regularmente a Política de Privacidade publicada quanto a quaisquer alterações.

    • Informação de Contacto

      Se o utilizador tiver perguntas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que poderá ter em relação às suas informações pessoais, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/

    Última Atualização: 29 de agosto de 2017

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    O serviço Gracenote utiliza um identificador único para monitorizar consultas para efeitos estatísticos. A finalidade de um identificador numérico atribuído aleatoriamente é permitir que o serviço Gracenote contabilize as consultas sem saber nada sobre quem é o utilizador. Para mais informações, consulte a página Web da Política de Privacidade da Gracenote para o serviço Gracenote.

    O Software Gracenote e cada item dos Dados Gracenote são licenciados para o utilizador “TAL COMO ESTÃO”. A Gracenote não faz quaisquer representações nem garantias, expressas ou implícitas, em relação à precisão de quaisquer Dados Gracenote dos Servidores Gracenote. A Gracenote reserva-se o direito de eliminar dados dos Servidores Gracenote ou de alterar categorias de dados por qualquer motivo que a Gracenote considere suficiente. Não se dá qualquer garantia de que o Software Gracenote ou os Servidores Garantia estejam isentos de erros ou que o funcionamento do Software Gracenote ou Servidores Gracenote será ininterrupto. A Gracenote não está obrigada a fornecer ao utilizador novos tipos de dados ou categorias adicionais ou melhorados que a Gracenote possa facultar no futuro e é livre de descontinuar os seus serviços a qualquer momento.

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