Política de privacidade da “Support by Sony”

A presente Política de privacidade aplica-se à “Support by Sony” (a “Aplicação”). A Aplicação permite-lhe aceder a várias informações de suporte sobre os seus produtos Sony. Pode tirar o máximo partido do seu produto através da receção de notificações de atualização de firmware e da visualização de vários materiais de suporte incluindo manuais e Perguntas e Respostas.

Na presente Política de privacidade, utilizamos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso” para fazer referência à Sony Corporation. Entende-se por “Filiais da SONY” a Sony Group Corporation, que é a empresa-mãe em última análise da SONY e quaisquer entidades jurídicas controladas pela Sony Group Corporation e Sony Corporation. Neste contexto, o termo “controlo” designa a propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do interesse de voto em tal empresa ou o poder de facto de controlar as decisões de gestão de tal entidade. A presente Polícia de privacidade aplica-se apenas às Aplicações e constitui um complemento a quaisquer outras polícias de privacidade que possam aplicar-se às suas interações com a SONY e as Filiais da SONY ou quaisquer terceiros, relativamente ao seu produto, software ou serviço.

1. Resumo dos pontos principais

• Utilizamos os Dados recolhidos (definidos abaixo) para lhe proporcionar funcionalidades e funções da Aplicação “Support by Sony” e para lhe proporcionar outros conteúdos solicitados relacionados com os nossos serviços e outras ofertas. Saiba mais sobre a utilização dos Dados recolhidos.
• A Política de privacidade também descreve os seus direitos à proteção de dados, incluindo o direito de se opor a parte do tratamento que a SONY efetua. Saiba mais sobre os seus direitos à proteção de dados.
• Os Dados recolhidos são por nós divulgados quando contratamos um terceiro para tratar os dados em nosso nome, quando essa partilha é exigida por lei, ou em algumas outras situações. Saiba mais sobre a divulgação dos Dados recolhidos.
• Dependendo do local onde se encontra, os Dados recolhidos podem ser transferidos para fora do seu país/região de origem para os Estados Unidos, Japão e outras jurisdições que podem não proporcionar o mesmo nível de proteção de dados que o seu país/região de origem. Saiba mais sobre a transferência dos Dados recolhidos.

2. Informações recolhidas quando utiliza a Support by Sony

A SONY recolhe e utiliza as informações ou os dados conforme abaixo descrito. Algumas destas informações podem ser consideradas informações pessoais nos termos da legislação aplicável na sua jurisdição (coletivamente, os “Dados recolhidos”) e são recolhidas automaticamente quando utiliza a Aplicação. 

(i) Informações sobre o dispositivo em que está instalada a Aplicação (o “Dispositivo de instalação”):

• ID do dispositivo, nome do modelo, nome do fabricante
• Sistema operativo e versão do Sistema operativo
• Código do idioma, país ou região, fuso horário

(ii) Informações sobre a Aplicação:

• Informações da aplicação (ID da aplicação, versão da aplicação)
• Informações relativamente ao estado de utilização e histórico de utilização da Aplicação no Dispositivo de instalação

(iii) As suas informações na Aplicação Support by Sony:

• Informações sobre os produtos para os quais pretende receber notificações de atualização de firmware, “Modelo de destino” (nome do modelo, data de aquisição)
• Informações de definição relativamente à receção de notificações de atualização

As informações reunidas automaticamente acima descritas serão carregadas com o ID do dispositivo, um número exclusivo atribuído aos dispositivos em que a Aplicação está instalada, o que nos permite distinguir os dados recebidos desse dispositivo dos dados recebidos de outros dispositivos.

A SONY utiliza os Dados recolhidos acima indicados para as finalidades enunciadas na Secção 3 abaixo, da forma o mais estritamente necessária para cumprir estas finalidades com vista a disponibilizar-lhes as funcionalidades e funções da Aplicação.

3. Como é que a SONY utiliza as suas informações?

A SONY trata os seus Dados recolhidos através da Aplicação paras as finalidades a seguir enumeradas:
(De forma a evitar qualquer dúvida, a SONY não trata quaisquer Dados recolhidos com vista a disponibilizar semelhantes funções mínimas da Aplicação tais como receber notificações de atualização de firmware e ver vários materiais de suporte incluindo manuais e Perguntas e Respostas. Estas atividades ocorrem no sistema operativo do Dispositivo de instalação. Para tal, não são transmitidos quaisquer Dados recolhidos à SONY.)

(1) Notificação de atualizações da Aplicação

De cada vez que inicia a Aplicação no seu Dispositivo de instalação, a Aplicação envia um “pedido” ao servidor da SONY para verificar se estão disponíveis quaisquer atualizações para a Aplicação e para notificar o utilizador das informações de atualização no caso de estar disponível alguma atualização. Para tal, utilizamos apenas a versão da sua aplicação. 

Tenha em atenção que a base jurídica para a SONY tratar os dados de versão da sua aplicação para promover atualizações para a sua Aplicação ou Dispositivo relacionado é a execução do Contrato de licença do utilizador final (EULA) que estabelecemos consigo.

(2) Notificação de atualizações relativamente a produtos registados na Aplicação

A Aplicação notifica o utilizador de atualizações de firmware para os produtos que registou na Aplicação. Para tal, utilizamos os seguintes elementos:

• ID do dispositivo
• Informações sobre o Modelo de destino que receberá as notificações de atualização (nome do modelo, data de aquisição)
• Informações de definição relativamente à receção de notificações de atualização

Tenha em atenção que a base jurídica para a SONY tratar o seu ID de dispositivo, informações sobre o Modelo de destino e informações de definição é a execução do EULA.

(3) Melhoria/desenvolvimento dos produtos e serviços da SONY

A SONY utiliza todos os Dados recolhidos enumerados na Secção 2 acima para melhorar e desenvolver os atuais e os futuros produtos e serviços da SONY se tiver selecionado a opção “Concordar e continuar”. A melhoria e/ou o desenvolvimento dos produtos inclui(em) aqueles aspetos relacionados com uma melhoria das funções técnicas do Dispositivo relacionado (informações sobre o dispositivo que está ligado ao Dispositivo de instalação e que é detetado pela Aplicação ou que está registado na mesma) ou a capacidade de utilização de tal produto para comodidade do utilizador. A execução de tal melhoria/desenvolvimento dos produtos é efetuada apenas num nível “geral”, e não num nível de utilizador individual, por isso, não são visados utilizadores específicos. Tal inclui, através da análise de ficheiros de registo de utilização da aplicação, 
- complementar a nossa aplicação com novas funções úteis se identificarmos anomalias ou outros problemas técnicos (por exemplo, uma nova função para resolver problemas de conectividade); ou 
- alterar as predefinições ou outras definições, acentuando respetivamente definições/funções específicas e cessando consecutivamente determinadas funções, em todo o caso para acrescentar valor à sua experiência de utilizador.

Tenha em atenção que o seu consentimento constitui a base jurídica do tratamento por parte da SONY dos Dados recolhidos para a melhoria/o desenvolvimento dos produtos e serviços da SONY nos termos da legislação da UE [artigo 6.º (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)].

A SONY pode recolher informações através do(s) seguinte(s) módulo(s) de terceiros incorporado(s) na aplicação Support by Sony e utilizar essas informações da seguinte forma:
*As informações recolhidas nos termos da presente Política também podem ser enviadas automaticamente para cada fornecedor de módulos.

• A SONY pode recolher “Informações de histórico de utilização da Aplicação” e “ARN de ponto final” através de [AWS Mobile SDK (Amazon Web Services, Inc.)] para as finalidades descritas nos pontos (1)(2)(3).
• A SONY pode recolher o “ID do dispositivo” e o “Token de notificação” através de [API do Google (Google, Inc.)] para as finalidades descritas nos pontos (1)(2).

Pode retirar o seu consentimento dado acima, em qualquer altura, selecionando “Definições” > “Consentimento de utilização de informações pessoais para a melhoria de produtos e serviços” na Aplicação.

4. Quem mais tem acesso às suas informações?

As suas informações comunicadas à SONY e guardadas pela mesma podem ser disponibilizadas a outras empresas do grupo da Sony Corporation e a terceiros, da seguinte forma:

Filiais da SONY
Os Dados recolhidos podem ser partilhados com e utilizados por outras Filiais da SONY apenas num nível agregado/anonimizado para as finalidades de melhoria/desenvolvimento de produtos conforme indicado na Secção 3(3) acima. Entende-se por “Filiais da SONY” a Sony Corporation, que constitui a empresa-mãe em última análise da SONY e de quaisquer entidades jurídicas controladas pela Sony Corporation. A SONY e as Filiais da SONY devem ser designadas coletivamente por “Grupo SONY”. O termo “controlo” neste contexto significa a participação direta ou indireta em, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do interesse de voto nessa empresa ou o poder de facto de controlar as decisões de gestão dessa entidade.

Fornecedores de serviços
A SONY e as Filiais da SONY podem utilizar contratantes terceiros como responsáveis pelo tratamento/fornecedores de serviços para tratar os Dados recolhidos em seu nome para as finalidades estabelecidas na presente Política de privacidade. Tais terceiros incluem, sem limitação, fornecedores de serviços de TI ou fornecedores de alojamento de dados. O nosso fornecedor de alojamento é o Amazon Web Services nos EUA, que atua como o nosso processador.

Transferência de empresas
No caso de a SONY ou uma Filial da SONY vender ou transferir parte ou a totalidade da sua empresa, os Dados recolhidos podem ser transferidos pela SONY ou por essa Filial da SONY para a entidade adquirente ou compradora como parte da transação, incluindo qualquer processo de devida diligência associado à venda ou transferência.

Autoridades governamentais / Responsáveis pela aplicação da lei
Os Dados recolhidos podem ser divulgados a autoridades governamentais e/ou responsáveis pela aplicação da lei se exigido pela legislação aplicável.

Outros terceiros não filiados
Podemos divulgar Dados recolhidos a auditores ou consultores externos semelhantes como advogados ou consultores fiscais, para defendermos e exercermos os nossos direitos legais (por exemplo, impor o cumprimento dos termos de utilização) e para nos ajudar a cumprir as nossas obrigações legais.

Serviços Google
Utilizamos o Firebase Crashlytics, um serviço fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Firebase Crashlytics irá monitorizar, atribuir prioridades e corrigir problemas de estabilidade que minam a qualidade da Aplicação que utiliza. A Sony não irá partilhar os Dados recolhidos com a Google conforme descrito na Secção 2 acima. Para compreender melhor a forma como a Google utiliza as informações que recebe, visite: https://policies.google.com/privacy.

5. Conservação dos dados, gestão das suas informações

A SONY irá manter os Dados recolhidos enquanto for necessário para a relação com o utilizador e as finalidades detalhadas na Secção 3 ou de outra forma permitido ou requerido ao abrigo da legislação aplicável.
A SONY pode conservar os Dados recolhidos durante um período adequado para nos proteger de ações judiciais, para administrar a nossa empresa ou na medida do permitido pela legislação aplicável, o que pode fazer com que tenhamos de manter os Dados recolhidos relevantes durante períodos específicos.

6. Transferência das suas informações a nível internacional e Consentimento de tratamento

Os Dados recolhidos serão tratados, guardados e transferidos para as finalidades descritas na Secção 3 para países/regiões fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou do seu país/região de residência, incluindo designadamente o Japão e os Estados Unidos.

Nas situações em que as informações são transferidas para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) para nós ou um terceiro a respeito das finalidades estabelecidas na presente Política de privacidade, iremos, caso não exista um nível legal de segurança comparável às leis de proteção de dados europeias em tais países/regiões, adotar medidas apropriadas para garantir que os seus dados pessoais serão adequadamente protegidos nestes países/regiões. Em particular, podemos aplicar as cláusulas contratuais-tipo publicadas pela Comissão Europeia ou uma certificação adequada de Escudo de Proteção da Privacidade. Nas situações em que os Dados recolhidos são transferidos para o Japão, o nível adequado de proteção de dados é confirmado pela decisão de adequação da Comissão Europeia.

7. Segurança

A SONY toma razoáveis medidas de segurança concebidas para proteger contra a perda, a utilização indevida ou a alteração das suas informações. Apesar de nos esforçarmos para proteger as suas informações, não podemos assegurar nem garantir a segurança absoluta de quaisquer informações que nos tenham sido transmitidas através da aplicação ou que guardemos nos nossos sistemas ou que estejam guardadas nos sistemas dos nossos contratantes terceiros.

8. A nossa política em relação às crianças

A SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relativamente à recolha, ao armazenamento e à utilização de informações pessoais relativas a crianças, incluindo a Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil nos Estados Unidos e a legislação local aplicável noutros países. A presente Aplicação destina-se ao grande público; a Aplicação não se dirige a e não recolhe intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 16 anos de idade. Se for pai/mãe ou tutor/a e estiver preocupado/a quanto ao facto de a sua criança nos ter fornecido informações pessoais sem o seu consentimento, deve entrar em contacto connosco conforme abaixo indicado (Secção 11).

9. Direitos de privacidade

Em alguns países/regiões, o utilizador tem determinados direitos relativamente aos Dados recolhidos que a SONY ou uma Filial da SONY detém a seu respeito. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados recolhidos que a SONY ou uma Filial da SONY detém a seu respeito e/ou o direito de solicitar que a SONY ou a Filial da SONY altere, apague, destrua, elimine, bloqueie/restrinja o tratamento posterior e/ou a utilização de tais Dados recolhidos ou corrija tais Dados recolhidos se estes estiverem inexatos. O utilizador também pode ter o direito de nos pedir o fornecimento de alguns tipos de Dados recolhidos para si, ou outra organização nomeada por si, num formato estruturado e de leitura ótica. Além disso, o utilizador pode opor-se ao tratamento dos Dados recolhidos em algumas circunstâncias (nomeadamente, nas situações em que não temos de tratar os dados para o cumprimento de um requisito contratual ou outro requisito legal). Estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se ao atender ao seu pedido forem revelados dados pessoais sobre outra pessoa, ou se nos pedir para eliminar Informações cuja manutenção nos seja exigida por lei ou nas quais tenhamos interesses legítimos imperiosos na respetiva manutenção. Se pretender exercer quaisquer destes direitos, entre em contacto connosco conforme descrito no ponto 11. Informações de contacto abaixo.

10. Alterações

A SONY irá notificar o utilizador de quaisquer alterações efetuadas à Política de privacidade da SONY através da partilha, de forma proeminente, do aviso de alteração na Aplicação. O utilizador pode consultar a mais recente Política de privacidade em qualquer altura selecionando “Definições” > “Política de privacidade” na Aplicação.

11. Informações de contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações relativamente à presente Política de privacidade, ou se pretender exercer qualquer direito legal que possa ter em relação aos Dados recolhidos, entre em contacto connosco.

Se estiver na UE: a Sony, uma empresa japonesa, é a responsável pelo tratamento dos Dados recolhidos. O nosso representante na UE é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa, cujo endereço comercial é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Países Baixos. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar o nosso representante na UE enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Pode também entrar em contacto escrevendo para a Sony Europe BV através do endereço acima mencionado ou através do endereço The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou pode contactar a sua empresa Sony local em http://sony-europe.com.

Se estiver no Reino Unido: a Sony, uma empresa japonesa, é a responsável pelo tratamento dos Dados recolhidos. O nosso representante no Reino Unido é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa, cuja filial no Reino Unido tem o respetivo endereço comercial em The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar o nosso representante no Reino Unido enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Pode também entrar em contacto escrevendo para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou pode contactar a sua empresa Sony local em http://sony-europe.com.

12. Direitos de privacidade (incluindo os Direitos de privacidade do EEE e da Califórnia/de Outro estado dos EUA)

Em alguns países, incluindo países no EEE, o utilizador tem determinados direitos relativamente às informações pessoais que a Sony detém a seu respeito. Estes podem incluir os direitos: de solicitar uma cópia das informações pessoais que detemos a seu respeito e/ou pode solicitar que corrijamos, alteremos ou eliminemos as Informações se estas estiverem inexatas. Em alguns países, incluindo países no EEE, pode também solicitar-nos o fornecimento de alguns tipos de Informações num formato estruturado e de leitura ótica e solicitar-nos a partilha (portabilidade) de tais dados com outro responsável pelo tratamento. Estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se ao atender ao seu pedido forem revelados dados pessoais sobre outra pessoa, ou se nos pedir para eliminar Informações cuja manutenção nos seja exigida por lei ou nas quais tenhamos interesses legítimos imperiosos na respetiva manutenção. Se pretender exercer quaisquer destes direitos, entre em contacto connosco conforme descrito na Secção 11 acima.

Direitos de privacidade do Grupo SONY para residentes da UE:
Relativamente aos seus Dados recolhidos que tratamos se estiver na UE/no EEE, pode ter os seguintes direitos em conformidade com os artigos 15.º-18.º e os artigos 19.º-21.º do RGPD:

• Tem o direito de aceder (incluindo uma cópia) aos seus Dados recolhidos (artigo 15.º do RGPD); corrigir, eliminar ou restringir (interromper qualquer ativo) tratamento dos seus Dados recolhidos (artigos 16.º-18.º do RGPD); e obter os Dados recolhidos que nos fornece para um contrato ou com o seu consentimento num formato estruturado e de leitura ótica, e tem o direito de nos solicitar a partilha (portabilidade) destes Dados recolhidos para outro responsável pelo tratamento (artigo 20.º do RGPD). 
• Além disso, pode opor-se ao tratamento dos seus Dados recolhidos em algumas circunstâncias (nomeadamente, nas situações em que não temos de tratar os dados para o cumprimento de um requisito contratual ou outro requisito legal, ou nas situações em que estamos a utilizar os dados para marketing direto - artigo 21.º do RGPD).  
• Nas situações em que solicitámos o seu consentimento, pode retirar o consentimento em qualquer altura (artigo 7.º, parágrafo 3 do RGPD). Se pedir para retirar o seu consentimento de tratamento dos seus dados pela SONY, esta situação não irá afetar qualquer tratamento que já tenha ocorrido nesse momento.

Estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se ao atender ao seu pedido forem revelados dados pessoais sobre outra pessoa, ou se nos pedir para eliminar informações cuja manutenção nos seja exigida por lei ou nas quais tenhamos interesses legítimos imperiosos na respetiva manutenção. Se pretender exercer quaisquer destes direitos, entre em contacto connosco.

Tem também o direito de apresentar queixa a uma autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, trabalha, ou considera ter ocorrido uma violação da proteção de dados – apesar de esperarmos poder responder às perguntas ou às preocupações que possa ter em relação à nossa utilização dos Dados recolhidos.

Última atualização: 01/09/2022